O Ministro da Administração Pública, Dr. Tomane Baldé, recebeu no dia 23 de junho do corrente, a visita do membro do comité Regional da federação Internacional dos Trabalhadores (ITF) para África, delegação da ITF na Guiné-Bissau, o representante da ITF para África francófona e CEDEAO, Bayla Sow e o representante a nível da Lusofonia, Raul Sengo, para se inteirar da situação laboral no País.
DIA AFRICANO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Foi celebrado hoje, 23 de junho do corrente, “o Dia Africano da Função Pública”.
Recorde-se que 23 de Junho, foi instituído Dia internacional da Função Pública pela Organização das Nações Unidas (ONU), e pela União Africana (UA), a partir da Conferência dos Ministros Africano sobre o Serviço Público, realizada em Tangier, Marrocos, em 1994, como forma de reconhecer, enaltecer e saudar a nobre missão dos funcionários e agentes do Estado de servir o Cidadão.
Na ocasião, os participantes concordaram que a data seja celebrada todos os anos, em reconhecimento do valor e virtude do serviço para a comunidade.
Alusivo a data, o Ministro do MAPTESS, Dr. Tomane Baldé, na presença do corpo directivo do Ministério, proferiu uma mensagem no seu Gabinete a todos os Servidores Públicos.
#Comunicação sintetizada do Ministro.
“Ciente da imperiosa necessidade de organizar um serviço público eficaz, eficiente e transparente, que potencie o desenvolvimento sócio-econômico acelerado, o Governo definiu, como objetivo estratégico da sua ação para esta área, a qualificação, a significação, a motivação e a profissionalização dos recursos humanos da administração pública designadamente através de uma política coerente de formação a necessidade de assegurar a boa organização do quadro institucional dos Ministérios e secretarias de estado, com vista assegurar uma maior transparência na gestão do processo organizacional que se quer, dinamização e agilização dos procedimentos, torna-se importantes para a reforma e modernização da administração pública em geral, enquanto missão primordial do Governo.
O objetivos essencial da Agenda de Reforma da Administração Pública é sobretudo melhorar a prestação de serviço Público aos cidadãos e empresas e assim poder-se consolidar a democracia e aumentar o respeito pelos princípios da transparência e da responsabilidade na gestão pública sem, no entanto, descurar de responder de forma eficaz às necessidades dos funcionários Públicos.
A simplificação dos processos e os sistemas de informação são fundamentais para funcionamento da Administração Pública, mais Essência da prestação de serviço público reside no funcionário.
Eleição deste objetivo estratégico resulta da constatação de que os recursos humanos são, enquanto força inteligente capaz de organizar e movimentar os outros fatores de uma organização, o elemento mais importante de qualquer administração.
Gostaria também de aproveitar esse mesmo ensejo para incentivar uma maior cooperação institucional para juntos colocarmos em marcha o plano de reforma e modernização da Administração Pública, que está em curso.
Permitam-me antes de terminar, endereçar o meu profundo agradecimento a Presidente da República e o Primeiro-Ministro, pelo empenho que tem evidenciado na busca duma Guiné melhor”.
Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS
CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL
Na passada sexta-feira (18/06/2021) o Governo reuniu-se com os representantes dos trabalhadores, em mais uma ronda negocial para encontrar entendimentos tendo em vista a pôr termo as sucessivas greves decretadas pela UNTG.
Da parte da Chefia do Governo, existe orientações claras no sentido de serem acudidas as reivindicações sobretudo aquelas que dizem respeito a revogação dos Despachos de nomeação que não obedeceram ao plasmado nos Estatutos do Pessoal da Administração Pública.
No Final do encontro, e em declarações aos Jornalistas, o Ministro da Função Pública Tumane Baldé, voltou a reafirmar o engajamento do Governo na implementação dos pontos acordados com os Sindicatos.
GOVERNAR PARA TODOS
Reunião do comité de pilotagem do projeto RESET
O Ministro da Administração Pública, Dr. Tomane Baldé, presidiu hoje , 16 de junho de 2021, no auditório de SENAI, abertura dos trabalhos da primeira reunião do comité de pilotagem do projeto RESET,entre o Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social e Ministério da Educação Nacional e do Ensino Superior, em parceria com a Enabel, estão a implementar o projeto de Reforço do Sistema do Ensino e Formação Técnica e Profissional (RESET) na Guiné-Bissau, financiado pela União Europeia com a duração de 5 anos (2019-2024).
O objetivo principal do projeto é reforçar a eficácia do sistema de ensino e formação técnica-profissional e especificamente visa melhorar a relevância, qualidade e acessibilidade da formação profissional nos territórios e setores económicos visados como também melhorar a integração dos jovens guineenses em pequenas e médias empresas ativas e facilitar a criação de novas microempresas.
Para garantir uma boa governança do projeto RESET, foi criado um Comité de Pilotagem (CoPil) com o objetivo de reforçar as sinergias e intercâmbio de informações entre os Parceiros do Projeto, monitorar os indicadores do desempenho, contribuir para os esforços de capitalização e de comunicação do projeto junto dos organismos e públicos-alvo entre outros.
Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS
Reforma e modernização da Administração Pública
Atendendo a processo da reforma e modernização da Administração Pública, através do plano estratégico operacional concebido, o Director Geral da Administração Pública, Dr. Carlos Kenedy de Barros, teve hoje um encontro de trabalho com uma delegação de consultores do Banco Mundial.
O objetivo dese encontro, visa essencialmente realizar um estudo minucioso no que tem haver com os processos de pensões e reformas na Administração Pública.
Dentre outros pontos abordados figuram as questões que se prendem com:
- As atribuições e a estrutura orgânica da DGAP;
- dificuldades que requerem a intervenção imediata;
- e resultados esperados no âmbito da cooperação com o Banco Mundial.
Ademais, foi assinalado a necessidade premente do MAPTESS, reforçar as capacidades técnicas e logística de diferentes Direção de serviços que compõem a Direção Geral da Administração Pública, para assegurar a melhor prestação de serviço ao povo.
Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS
Comunicado do Conselho de Ministros
Governo, reunido ontem (10.06.2021) em sessão ordinária das quintas-feiras sob a presidência de sua Excelência Presidente da República, General do Exército, Umaro Sissoco Embaló.
Destaca-se entre outras deliberações, a aprovação dos Estatutos: da Agência Guineense para o Emprego e Formação Profissional e do Observatório Nacional de Emprego e Formação Profissional.
Confira o comunicado final no documento aqui.
Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS
Reunião com o corpo Directivo do INSS
O Ministro da Administração Pública, Dr. Tomane Baldé, acompanhado de sua chefe de Gabinete, Dra. Assucenia Donate, realizou hoje uma reunião com o corpo Directivo do Instituto Nacional da Segurança Social, no sentido de auscultar as diferentes opiniões, tendo em vista a nomeação de um novo Diretor Geral que obedece o Estatuto da Instituição. Após a referida reunião, seguiu-se a outra, no Gabinete do Ministro com o conselho de Administração do mesmo à propósito do mesmo objetivo.
Gabinete de comunicação e informação do MAPTESS
Caderno Reivindicativo da UNTG-CS
O Governo adotou conjunto de medidas, tendentes a cumprir com os pontos constantes no caderno reivindicativo da UNTG-CS. Nessa ótica, o Ministro do MAPTESS, Dr. Tomane Baldé, teve hoje uma reunião com o Secretário de Estado de Tesouro, Dr. Ilídio Vieira Té, no intuito de criar uma comissão interministerial para assegurar transitoriamente o processamento das folhas de salário, do Ministério das Finanças para o Ministério da Administração Pública.Confira as demais medidas do Governo nos documentos anexadas.
Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS
Visita de Cortesia ao Ministro
Sra. Mariza Domingos Malu, uma das ex-bolseira, no universo de 100 bolseiros, do Ministério da Administração Pública junto ao Reino de Marrocos, (na era do atual Ministro do MAPTESS, Dr. Tomane Baldé), recém formada em Gestão Hoteleira pelo Centro de Formação de Mestres de Hotelaria e do Turismo em 2019 e Licenciada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade “Chouaib Foukkali” do Reino de Marrocos em 2020.A nova técnica, efetuou hoje uma visita de cortesia ao Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, sua Excelência Dr. Tomane Baldé.O Governo da Guiné-Bissau congratula-se em relação a cooperação bilateral com o Reino de Marrocos.09/06/2021Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS
ACTO DE PASSAGEM DE PASTA
Procedeu-se hoje, 08 de junho de 2021, no Instituto, o acto de passagem de pastas do Director cessante do Instituto Nacional de Segurança Social, Dr. Samuel Manuel Dinis, para o Gabinete do Ministro de Administração Pública, sendo a entidade tutelar a exercer interinamente a gestão dos assuntos correntes da Instituição.No ato, sob a orientação do Ministro, Dr. Tomane Baldé, o MAPTESS, fez se representar pela Chefe de Gabinete, Dra. Assucenia Donate, Secretário Geral, Dr. Augusto Alberto, Inspetor Geral, Dr. Fernando Cumba e Assessor de comunicação Professor Juvenal Lopes, de mesmo modo, da parte do INSS, estiveram os Directores de Serviço, membros de Conselho de Administração e membros da Inspeção. Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS.