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3 de Agosto 2021

Celebração de 3 de Agosto 2021, pelo Governo da Guiné-Bissau, sua Excelência Primeiro Ministro, Eng° Nuno Gomes Nabiam, foi representado pelo Dr. Augusto Gomes, Ministro dos Transportes.

Resumo do discurso do Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Dr. Tomane Baldé

“Bom dia a todos,

Hoje, estamos aqui para celebrar os 62 anos do Massacre de Pindjiguite, Ciente da imperiosa necessidade de estabelecermos um diálogo social onde através do qual podemos concretizar os nossos objectivos, a implementação da Paz social. Venho aqui prestar a minha homenagem, a do Governo que aqui represento e a todos os trabalhadores que lutam todos os dias para uma Guiné-Bissau próspera.

Somos um povo que adquiriu a sua liberdade na luta, e na luta contaremos construir uma Guiné-Bissau que seja boa para todos nós foi esse o propósito que levou os nossos irmãos a tombar nesta data em Pindjiguite, reivindicando melhores condições de trabalho e uma justa remuneração. É uma celebração com gosto amargo, pois muitas vidas se perderam para hoje aqui estamos para relembrar que que não foi em vão, foi sim um primeiro passo para nossa libertação e criação da nossa identidade.

Pindjiguite surge simbolicamente como início de uma resistência que foi bem sucedida, expulsando o poder Colonial. Os marinheiros, estivadores e trabalhadores das docas foram violentamente reprimidos por funcionários coloniais, polícias e militares, repressão esta que resultou em 50 mortes e uma centena de feridos.

A nossa luta agora assume novos paradigmas, estamos a organizar um serviço público eficaz, eficiente e transparente, que potencie o desenvolvimento sócio-económica acelerado, o Governo definiu, como objectivo estratégico da sua acção para esta área, a qualificação a dignificação, a motivação e a profissionalização dos recursos humanos da Administração Pública, designadamente através de uma política coerente de formação.

Objectivo essencial da agenda de reforma da administração pública é sobre tudo, melhorar a prestação do serviço público aos cidadãos e empresas e assim poder-se consolidar a democracia, e aumentar o respeito pelos princípios da transparência e da responsabilidade da gestão pública sem, no entanto, descurar de responder de uma forma eficaz às necessidades dos trabalhadores.

A eleição deste objectivo como estratégico resulta na constatação de que os recursos humanos são, enquanto força inteligente capaz de organizar e movimentar os outros factores de uma organização, o elemento mais importante de qualquer Administração.Gostaria também de aproveitar este mesmo ensejo para incentivar uma maior Cooperação institucional para juntos colocarmos em marcha o plano de reforma e modernização da Administração Pública, que está em curso… O dia dos Mártires de Pindjiguite é um momento de reflexão para todos os Guineenses em especial para todos os trabalhadores passando em revista aquilo que tem sido a nossa evolução desde a luta armada. Operar transformações implica sacrifícios, mas imbuídos do mesmo entusiasmo que norteou a nossa actuação até aqui, juntos de mãos dadas, focados no mesmo objectivo, certamente atingiremos grandes resultados.

Caros compatriotas, permita-me antes de terminar, endereçar o meu profundo agradecimento ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro pelo empenho que tem evidenciado na busca de uma Guiné melhor. Deus conceda um eterno descanso e Glória aos tombados em pindjiguite.

Deus abençoe Guiné-Bissau!

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Formação de Pessoal

A Direcção do Observatório Nacional de Emprego e Formação, participou nos dias 28, 29 e 30 de Julho de 2021, por vídeo-conferência no atelier regional do reforço de capacidade dos estados membros da UEMOA,tendo como foco, a produção e divulgação de estatísticas fiáveis ​​e actualizadas sobre emprego e formação profissional.

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Programa de Cooperação entre MTSSS e MAPTESS

MTSSS ASSINA PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM HOMÓLOGO GUINEENSE17/07/2021A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), Ana Mendes Godinho, e o Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social da Guiné-Bissau (MAPTESS), Tomane Baldé, assinaram em Lisboa esta quinta-feira, 15 de julho, um Programa de Cooperação entre os dois Ministérios para o período 2021-2025.Numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do MTSSS, acompanhada através de videoconferência por dirigentes do Ministério, ambos os ministros realçaram as excelentes relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal na área do trabalho e dos assuntos sociais.Na sua intervenção, o Ministro Tomane Baldé relembrou que esta relação é já longa e destacou algumas das principais realizações alcançadas. Apesar de nos últimos anos a cooperação ter sido pontual, a Ministra Ana Mendes Godinho considera que este novo programa marcará um ponto de viragem na cooperação entre ambos os ministérios.O Programa de Cooperação agora assinado visa proporcionar a troca de experiências entre ambos os ministérios e promover o reforço da capacidade institucional para a melhoria das políticas nos domínios do trabalho e dos assuntos sociais na Guiné-Bissau.O documento prevê a implementação, ao longo dos cinco anos em que estará em vigor, de um projeto de capacitação institucional do MAPTESS nas áreas da segurança social, relações laborais, condições de trabalho, emprego, formação profissional e ainda estudos, planeamento e avaliação de políticas.A execução do projeto contará com a participação de diversos serviços e organismos do MTSSS, através da realização de ações de formação e de capacitação técnica, entre outras atividades.

Fonte: MTSSS / Portugal

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Cooperação com MTSS de Portugal

Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Dr. Tomane Baldé, assinou hoje, 15 de julho de 2021, em Lisboa, protocolo de cooperação com a Ministra de trabalho e segurança social de Portugal, Ana Godinho.

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Visita de Trabalho

Cooperação Guiné-Bissau/Marrocos Visita de Trabalho Segunda-feira, 12 de julho de 2021, o Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Sua Excelência Dr. Toumane Baldé, realizou uma visita ao Instituto especializado em indústrias agroalimentares Beni Mellal-Marrocos- , a referida visita ocorreu no âmbito das parcerias Marrocos / África.

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Formação sobre Liderança e Serviço Público

Participaram na ação de formação ” Liderança e Serviço Público” realizada na Escola Nacional de Administração (ENA), nos dias 05 a 09 de julho do corrente, a Coordenadora da Agência Guineense para o Emprego e Formação Profissional, Dra. Janine Barbosa, o Director Geral do Fundo de Pensões, Dr. Henrique Imbana e o Director Geral para a Reforma Administrativa, Dr. Luís Vítor Intchama.A referida formação foi promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Instituto Pedro Pires para a Liderança, visa capacitar os directores gerais da Administração Pública, em matéria de liderança no contexto do desenvolvimento, bem como nos aspectos fundamentais da Administração Pública Guineense.Gabinete de comunicação e informação do MAPTESS

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Aprovado o Código de Trabalho

Foi Aprovado com emendas, no dia 02 de julho de 2021, “o Código de Trabalho”, por unanimidade, no universo de 90 deputados presentes na plenária da ANP.Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS

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Visita do membro de ITF para África

O Ministro da Administração Pública, Dr. Tomane Baldé, recebeu no dia 23 de junho do corrente, a visita do membro do comité Regional da federação Internacional dos Trabalhadores (ITF) para África, delegação da ITF na Guiné-Bissau, o representante da ITF para África francófona e CEDEAO, Bayla Sow e o representante a nível da Lusofonia, Raul Sengo, para se inteirar da situação laboral no País.

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DIA AFRICANO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Foi celebrado hoje, 23 de junho do corrente, “o Dia Africano da Função Pública”.

Recorde-se que 23 de Junho, foi instituído Dia internacional da Função Pública pela Organização das Nações Unidas (ONU), e pela União Africana (UA), a partir da Conferência dos Ministros Africano sobre o Serviço Público, realizada em Tangier, Marrocos, em 1994, como forma de reconhecer, enaltecer e saudar a nobre missão dos funcionários e agentes do Estado de servir o Cidadão.

Na ocasião, os participantes concordaram que a data seja celebrada todos os anos, em reconhecimento do valor e virtude do serviço para a comunidade.

Alusivo a data, o Ministro do MAPTESS, Dr. Tomane Baldé, na presença do corpo directivo do Ministério, proferiu uma mensagem no seu Gabinete a todos os Servidores Públicos.

#Comunicação sintetizada do Ministro.

“Ciente da imperiosa necessidade de organizar um serviço público eficaz, eficiente e transparente, que potencie o desenvolvimento sócio-econômico acelerado, o Governo definiu, como objetivo estratégico da sua ação para esta área, a qualificação, a significação, a motivação e a profissionalização dos recursos humanos da administração pública designadamente através de uma política coerente de formação a necessidade de assegurar a boa organização do quadro institucional dos Ministérios e secretarias de estado, com vista assegurar uma maior transparência na gestão do processo organizacional que se quer, dinamização e agilização dos procedimentos, torna-se importantes para a reforma e modernização da administração pública em geral, enquanto missão primordial do Governo.

O objetivos essencial da Agenda de Reforma da Administração Pública é sobretudo melhorar a prestação de serviço Público aos cidadãos e empresas e assim poder-se consolidar a democracia e aumentar o respeito pelos princípios da transparência e da responsabilidade na gestão pública sem, no entanto, descurar de responder de forma eficaz às necessidades dos funcionários Públicos.

A simplificação dos processos e os sistemas de informação são fundamentais para funcionamento da Administração Pública, mais Essência da prestação de serviço público reside no funcionário.

Eleição deste objetivo estratégico resulta da constatação de que os recursos humanos são, enquanto força inteligente capaz de organizar e movimentar os outros fatores de uma organização, o elemento mais importante de qualquer administração.

Gostaria também de aproveitar esse mesmo ensejo para incentivar uma maior cooperação institucional para juntos colocarmos em marcha o plano de reforma e modernização da Administração Pública, que está em curso.

Permitam-me antes de terminar, endereçar o meu profundo agradecimento a Presidente da República e o Primeiro-Ministro, pelo empenho que tem evidenciado na busca duma Guiné melhor”.

Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS