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CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL

Na passada sexta-feira (18/06/2021) o Governo reuniu-se com os representantes dos trabalhadores, em mais uma ronda negocial para encontrar entendimentos tendo em vista a pôr termo as sucessivas greves decretadas pela UNTG.

Da parte da Chefia do Governo, existe orientações claras no sentido de serem acudidas as reivindicações sobretudo aquelas que dizem respeito a revogação dos Despachos de nomeação que não obedeceram ao plasmado nos Estatutos do Pessoal da Administração Pública.

No Final do encontro, e em declarações aos Jornalistas, o Ministro da Função Pública Tumane Baldé, voltou a reafirmar o engajamento do Governo na implementação dos pontos acordados com os Sindicatos.

GOVERNAR PARA TODOS

#ChefiadogovernoGB2021

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Reunião do comité de pilotagem do projeto RESET

O Ministro da Administração Pública, Dr. Tomane Baldé, presidiu hoje , 16 de junho de 2021, no auditório de SENAI, abertura dos trabalhos da primeira reunião do comité de pilotagem do projeto RESET,entre o Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social e Ministério da Educação Nacional e do Ensino Superior, em parceria com a Enabel, estão a implementar o projeto de Reforço do Sistema do Ensino e Formação Técnica e Profissional (RESET) na Guiné-Bissau, financiado pela União Europeia com a duração de 5 anos (2019-2024).

O objetivo principal do projeto é reforçar a eficácia do sistema de ensino e formação técnica-profissional e especificamente visa melhorar a relevância, qualidade e acessibilidade da formação profissional nos territórios e setores económicos visados como também melhorar a integração dos jovens guineenses em pequenas e médias empresas ativas e facilitar a criação de novas microempresas.

Para garantir uma boa governança do projeto RESET, foi criado um Comité de Pilotagem (CoPil) com o objetivo de reforçar as sinergias e intercâmbio de informações entre os Parceiros do Projeto, monitorar os indicadores do desempenho, contribuir para os esforços de capitalização e de comunicação do projeto junto dos organismos e públicos-alvo entre outros.

Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS

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Reforma e modernização da Administração Pública

Atendendo a processo da reforma e modernização da Administração Pública, através do plano estratégico operacional concebido, o Director Geral da Administração Pública, Dr. Carlos Kenedy de Barros, teve hoje um encontro de trabalho com uma delegação de consultores do Banco Mundial.

O objetivo dese encontro, visa essencialmente realizar um estudo minucioso no que tem haver com os processos de pensões e reformas na Administração Pública.

Dentre outros pontos abordados figuram as questões que se prendem com:

  • As atribuições e a estrutura orgânica da DGAP;
  • dificuldades que requerem a intervenção imediata;
  • e resultados esperados no âmbito da cooperação com o Banco Mundial.

Ademais, foi assinalado a necessidade premente do MAPTESS, reforçar as capacidades técnicas e logística de diferentes Direção de serviços que compõem a Direção Geral da Administração Pública, para assegurar a melhor prestação de serviço ao povo.

Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS

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Comunicado do Conselho de Ministros

Governo, reunido ontem (10.06.2021) em sessão ordinária das quintas-feiras sob a presidência de sua Excelência Presidente da República, General do Exército, Umaro Sissoco Embaló.

Destaca-se entre outras deliberações, a aprovação dos Estatutos: da Agência Guineense para o Emprego e Formação Profissional e do Observatório Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Confira o comunicado final no documento aqui.

Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS

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Reunião com o corpo Directivo do INSS

O Ministro da Administração Pública, Dr. Tomane Baldé, acompanhado de sua chefe de Gabinete, Dra. Assucenia Donate, realizou hoje uma reunião com o corpo Directivo do Instituto Nacional da Segurança Social, no sentido de auscultar as diferentes opiniões, tendo em vista a nomeação de um novo Diretor Geral que obedece o Estatuto da Instituição. Após a referida reunião, seguiu-se a outra, no Gabinete do Ministro com o conselho de Administração do mesmo à propósito do mesmo objetivo.

Gabinete de comunicação e informação do MAPTESS

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Caderno Reivindicativo da UNTG-CS

O Governo adotou conjunto de medidas, tendentes a cumprir com os pontos constantes no caderno reivindicativo da UNTG-CS. Nessa ótica, o Ministro do MAPTESS, Dr. Tomane Baldé, teve hoje uma reunião com o Secretário de Estado de Tesouro, Dr. Ilídio Vieira Té, no intuito de criar uma comissão interministerial para assegurar transitoriamente o processamento das folhas de salário, do Ministério das Finanças para o Ministério da Administração Pública.Confira as demais medidas do Governo nos documentos anexadas.

Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS

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Visita de Cortesia ao Ministro

Sra. Mariza Domingos Malu, uma das ex-bolseira, no universo de 100 bolseiros, do Ministério da Administração Pública junto ao Reino de Marrocos, (na era do atual Ministro do MAPTESS, Dr. Tomane Baldé), recém formada em Gestão Hoteleira pelo Centro de Formação de Mestres de Hotelaria e do Turismo em 2019 e Licenciada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade “Chouaib Foukkali” do Reino de Marrocos em 2020.A nova técnica, efetuou hoje uma visita de cortesia ao Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, sua Excelência Dr. Tomane Baldé.O Governo da Guiné-Bissau congratula-se em relação a cooperação bilateral com o Reino de Marrocos.09/06/2021Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS

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ACTO DE PASSAGEM DE PASTA

Procedeu-se hoje, 08 de junho de 2021, no Instituto, o acto de passagem de pastas do Director cessante do Instituto Nacional de Segurança Social, Dr. Samuel Manuel Dinis, para o Gabinete do Ministro de Administração Pública, sendo a entidade tutelar a exercer interinamente a gestão dos assuntos correntes da Instituição.No ato, sob a orientação do Ministro, Dr. Tomane Baldé, o MAPTESS, fez se representar pela Chefe de Gabinete, Dra. Assucenia Donate, Secretário Geral, Dr. Augusto Alberto, Inspetor Geral, Dr. Fernando Cumba e Assessor de comunicação Professor Juvenal Lopes, de mesmo modo, da parte do INSS, estiveram os Directores de Serviço, membros de Conselho de Administração e membros da Inspeção. Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS.

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Greve na Função Pública

O Governo teve hoje uma reunião com os representantes da sociedade civil, líderes religiosos e poder tradicional, na qual, se fez representar pelo Vice Primeiro-Ministro Eng° Soares Sambu e Ministro da Administração Pública, Dr. Tomane Baldé, à procura de uma solução que ponha fim a greve na função Pública.