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Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Dr. Tomane Baldé, assinou hoje, 15 de julho de 2021, em Lisboa, protocolo de cooperação com a Ministra de trabalho e segurança social de Portugal, Ana Godinho.

Cooperação Guiné-Bissau/Marrocos Visita de Trabalho Segunda-feira, 12 de julho de 2021, o Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Sua Excelência Dr. Toumane Baldé, realizou uma visita ao Instituto especializado em indústrias agroalimentares Beni Mellal-Marrocos- , a referida visita ocorreu no âmbito das parcerias Marrocos / África.

Participaram na ação de formação ” Liderança e Serviço Público” realizada na Escola Nacional de Administração (ENA), nos dias 05 a 09 de julho do corrente, a Coordenadora da Agência Guineense para o Emprego e Formação Profissional, Dra. Janine Barbosa, o Director Geral do Fundo de Pensões, Dr. Henrique Imbana e o Director Geral para a Reforma Administrativa, Dr. Luís Vítor Intchama.A referida formação foi promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Instituto Pedro Pires para a Liderança, visa capacitar os directores gerais da Administração Pública, em matéria de liderança no contexto do desenvolvimento, bem como nos aspectos fundamentais da Administração Pública Guineense.Gabinete de comunicação e informação do MAPTESS

Foi Aprovado com emendas, no dia 02 de julho de 2021, “o Código de Trabalho”, por unanimidade, no universo de 90 deputados presentes na plenária da ANP.Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS

Foi celebrado hoje, 23 de junho do corrente, “o Dia Africano da Função Pública”.

Recorde-se que 23 de Junho, foi instituído Dia internacional da Função Pública pela Organização das Nações Unidas (ONU), e pela União Africana (UA), a partir da Conferência dos Ministros Africano sobre o Serviço Público, realizada em Tangier, Marrocos, em 1994, como forma de reconhecer, enaltecer e saudar a nobre missão dos funcionários e agentes do Estado de servir o Cidadão.

Na ocasião, os participantes concordaram que a data seja celebrada todos os anos, em reconhecimento do valor e virtude do serviço para a comunidade.

Alusivo a data, o Ministro do MAPTESS, Dr. Tomane Baldé, na presença do corpo directivo do Ministério, proferiu uma mensagem no seu Gabinete a todos os Servidores Públicos.

#Comunicação sintetizada do Ministro.

“Ciente da imperiosa necessidade de organizar um serviço público eficaz, eficiente e transparente, que potencie o desenvolvimento sócio-econômico acelerado, o Governo definiu, como objetivo estratégico da sua ação para esta área, a qualificação, a significação, a motivação e a profissionalização dos recursos humanos da administração pública designadamente através de uma política coerente de formação a necessidade de assegurar a boa organização do quadro institucional dos Ministérios e secretarias de estado, com vista assegurar uma maior transparência na gestão do processo organizacional que se quer, dinamização e agilização dos procedimentos, torna-se importantes para a reforma e modernização da administração pública em geral, enquanto missão primordial do Governo.

O objetivos essencial da Agenda de Reforma da Administração Pública é sobretudo melhorar a prestação de serviço Público aos cidadãos e empresas e assim poder-se consolidar a democracia e aumentar o respeito pelos princípios da transparência e da responsabilidade na gestão pública sem, no entanto, descurar de responder de forma eficaz às necessidades dos funcionários Públicos.

A simplificação dos processos e os sistemas de informação são fundamentais para funcionamento da Administração Pública, mais Essência da prestação de serviço público reside no funcionário.

Eleição deste objetivo estratégico resulta da constatação de que os recursos humanos são, enquanto força inteligente capaz de organizar e movimentar os outros fatores de uma organização, o elemento mais importante de qualquer administração.

Gostaria também de aproveitar esse mesmo ensejo para incentivar uma maior cooperação institucional para juntos colocarmos em marcha o plano de reforma e modernização da Administração Pública, que está em curso.

Permitam-me antes de terminar, endereçar o meu profundo agradecimento a Presidente da República e o Primeiro-Ministro, pelo empenho que tem evidenciado na busca duma Guiné melhor”.

Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS

Na passada sexta-feira (18/06/2021) o Governo reuniu-se com os representantes dos trabalhadores, em mais uma ronda negocial para encontrar entendimentos tendo em vista a pôr termo as sucessivas greves decretadas pela UNTG.

Da parte da Chefia do Governo, existe orientações claras no sentido de serem acudidas as reivindicações sobretudo aquelas que dizem respeito a revogação dos Despachos de nomeação que não obedeceram ao plasmado nos Estatutos do Pessoal da Administração Pública.

No Final do encontro, e em declarações aos Jornalistas, o Ministro da Função Pública Tumane Baldé, voltou a reafirmar o engajamento do Governo na implementação dos pontos acordados com os Sindicatos.

GOVERNAR PARA TODOS

#ChefiadogovernoGB2021

Governo, reunido ontem (10.06.2021) em sessão ordinária das quintas-feiras sob a presidência de sua Excelência Presidente da República, General do Exército, Umaro Sissoco Embaló.

Destaca-se entre outras deliberações, a aprovação dos Estatutos: da Agência Guineense para o Emprego e Formação Profissional e do Observatório Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Confira o comunicado final no documento aqui.

Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS

O Ministro da Administração Pública, Dr. Tomane Baldé, acompanhado de sua chefe de Gabinete, Dra. Assucenia Donate, realizou hoje uma reunião com o corpo Directivo do Instituto Nacional da Segurança Social, no sentido de auscultar as diferentes opiniões, tendo em vista a nomeação de um novo Diretor Geral que obedece o Estatuto da Instituição. Após a referida reunião, seguiu-se a outra, no Gabinete do Ministro com o conselho de Administração do mesmo à propósito do mesmo objetivo.

Gabinete de comunicação e informação do MAPTESS

O Governo adotou conjunto de medidas, tendentes a cumprir com os pontos constantes no caderno reivindicativo da UNTG-CS. Nessa ótica, o Ministro do MAPTESS, Dr. Tomane Baldé, teve hoje uma reunião com o Secretário de Estado de Tesouro, Dr. Ilídio Vieira Té, no intuito de criar uma comissão interministerial para assegurar transitoriamente o processamento das folhas de salário, do Ministério das Finanças para o Ministério da Administração Pública.Confira as demais medidas do Governo nos documentos anexadas.

Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS