Delegação do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social , composta pelo Diretor Geral do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), Diretor do Gabinete de estudos e Planificação do mesmo e a Chefe de Gabinete do Ministro da MAPTESS, mantiveram uma reunião de trabalho, ontem, 30 de Agosto de 2021, no Togo, com as entidades máximas do conselho, na Conferência Inter-Africana de Providência Social (CIPRES). A referida reunião visa reintegração efetiva da Guiné Bissau na Organização.
Celebração de 3 de Agosto 2021, pelo Governo da Guiné-Bissau, sua Excelência Primeiro Ministro, Eng° Nuno Gomes Nabiam, foi representado pelo Dr. Augusto Gomes, Ministro dos Transportes.
Resumo do discurso do Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Dr. Tomane Baldé
“Bom dia a todos,
Hoje, estamos aqui para celebrar os 62 anos do Massacre de Pindjiguite, Ciente da imperiosa necessidade de estabelecermos um diálogo social onde através do qual podemos concretizar os nossos objectivos, a implementação da Paz social. Venho aqui prestar a minha homenagem, a do Governo que aqui represento e a todos os trabalhadores que lutam todos os dias para uma Guiné-Bissau próspera.
Somos um povo que adquiriu a sua liberdade na luta, e na luta contaremos construir uma Guiné-Bissau que seja boa para todos nós foi esse o propósito que levou os nossos irmãos a tombar nesta data em Pindjiguite, reivindicando melhores condições de trabalho e uma justa remuneração. É uma celebração com gosto amargo, pois muitas vidas se perderam para hoje aqui estamos para relembrar que que não foi em vão, foi sim um primeiro passo para nossa libertação e criação da nossa identidade.
Pindjiguite surge simbolicamente como início de uma resistência que foi bem sucedida, expulsando o poder Colonial. Os marinheiros, estivadores e trabalhadores das docas foram violentamente reprimidos por funcionários coloniais, polícias e militares, repressão esta que resultou em 50 mortes e uma centena de feridos.
A nossa luta agora assume novos paradigmas, estamos a organizar um serviço público eficaz, eficiente e transparente, que potencie o desenvolvimento sócio-económica acelerado, o Governo definiu, como objectivo estratégico da sua acção para esta área, a qualificação a dignificação, a motivação e a profissionalização dos recursos humanos da Administração Pública, designadamente através de uma política coerente de formação.
Objectivo essencial da agenda de reforma da administração pública é sobre tudo, melhorar a prestação do serviço público aos cidadãos e empresas e assim poder-se consolidar a democracia, e aumentar o respeito pelos princípios da transparência e da responsabilidade da gestão pública sem, no entanto, descurar de responder de uma forma eficaz às necessidades dos trabalhadores.
A eleição deste objectivo como estratégico resulta na constatação de que os recursos humanos são, enquanto força inteligente capaz de organizar e movimentar os outros factores de uma organização, o elemento mais importante de qualquer Administração.Gostaria também de aproveitar este mesmo ensejo para incentivar uma maior Cooperação institucional para juntos colocarmos em marcha o plano de reforma e modernização da Administração Pública, que está em curso… O dia dos Mártires de Pindjiguite é um momento de reflexão para todos os Guineenses em especial para todos os trabalhadores passando em revista aquilo que tem sido a nossa evolução desde a luta armada. Operar transformações implica sacrifícios, mas imbuídos do mesmo entusiasmo que norteou a nossa actuação até aqui, juntos de mãos dadas, focados no mesmo objectivo, certamente atingiremos grandes resultados.
Caros compatriotas, permita-me antes de terminar, endereçar o meu profundo agradecimento ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro pelo empenho que tem evidenciado na busca de uma Guiné melhor. Deus conceda um eterno descanso e Glória aos tombados em pindjiguite.
A Direcção do Observatório Nacional de Emprego e Formação, participou nos dias 28, 29 e 30 de Julho de 2021, por vídeo-conferência no atelier regional do reforço de capacidade dos estados membros da UEMOA,tendo como foco, a produção e divulgação de estatísticas fiáveis e actualizadas sobre emprego e formação profissional.
MTSSS ASSINA PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM HOMÓLOGO GUINEENSE17/07/2021A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), Ana Mendes Godinho, e o Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social da Guiné-Bissau (MAPTESS), Tomane Baldé, assinaram em Lisboa esta quinta-feira, 15 de julho, um Programa de Cooperação entre os dois Ministérios para o período 2021-2025.Numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do MTSSS, acompanhada através de videoconferência por dirigentes do Ministério, ambos os ministros realçaram as excelentes relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal na área do trabalho e dos assuntos sociais.Na sua intervenção, o Ministro Tomane Baldé relembrou que esta relação é já longa e destacou algumas das principais realizações alcançadas. Apesar de nos últimos anos a cooperação ter sido pontual, a Ministra Ana Mendes Godinho considera que este novo programa marcará um ponto de viragem na cooperação entre ambos os ministérios.O Programa de Cooperação agora assinado visa proporcionar a troca de experiências entre ambos os ministérios e promover o reforço da capacidade institucional para a melhoria das políticas nos domínios do trabalho e dos assuntos sociais na Guiné-Bissau.O documento prevê a implementação, ao longo dos cinco anos em que estará em vigor, de um projeto de capacitação institucional do MAPTESS nas áreas da segurança social, relações laborais, condições de trabalho, emprego, formação profissional e ainda estudos, planeamento e avaliação de políticas.A execução do projeto contará com a participação de diversos serviços e organismos do MTSSS, através da realização de ações de formação e de capacitação técnica, entre outras atividades.
O Ministro da Administração Pública, Dr. Tomane Baldé, recebeu no dia 23 de junho do corrente, a visita do membro do comité Regional da federação Internacional dos Trabalhadores (ITF) para África, delegação da ITF na Guiné-Bissau, o representante da ITF para África francófona e CEDEAO, Bayla Sow e o representante a nível da Lusofonia, Raul Sengo, para se inteirar da situação laboral no País.
O Ministro da Administração Pública, Dr. Tomane Baldé, presidiu hoje , 16 de junho de 2021, no auditório de SENAI, abertura dos trabalhos da primeira reunião do comité de pilotagem do projeto RESET,entre o Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social e Ministério da Educação Nacional e do Ensino Superior, em parceria com a Enabel, estão a implementar o projeto de Reforço do Sistema do Ensino e Formação Técnica e Profissional (RESET) na Guiné-Bissau, financiado pela União Europeia com a duração de 5 anos (2019-2024).
O objetivo principal do projeto é reforçar a eficácia do sistema de ensino e formação técnica-profissional e especificamente visa melhorar a relevância, qualidade e acessibilidade da formação profissional nos territórios e setores económicos visados como também melhorar a integração dos jovens guineenses em pequenas e médias empresas ativas e facilitar a criação de novas microempresas.
Para garantir uma boa governança do projeto RESET, foi criado um Comité de Pilotagem (CoPil) com o objetivo de reforçar as sinergias e intercâmbio de informações entre os Parceiros do Projeto, monitorar os indicadores do desempenho, contribuir para os esforços de capitalização e de comunicação do projeto junto dos organismos e públicos-alvo entre outros.
Atendendo a processo da reforma e modernização da Administração Pública, através do plano estratégico operacional concebido, o Director Geral da Administração Pública, Dr. Carlos Kenedy de Barros, teve hoje um encontro de trabalho com uma delegação de consultores do Banco Mundial.
O objetivo dese encontro, visa essencialmente realizar um estudo minucioso no que tem haver com os processos de pensões e reformas na Administração Pública.
Dentre outros pontos abordados figuram as questões que se prendem com:
As atribuições e a estrutura orgânica da DGAP;
dificuldades que requerem a intervenção imediata;
e resultados esperados no âmbito da cooperação com o Banco Mundial.
Ademais, foi assinalado a necessidade premente do MAPTESS, reforçar as capacidades técnicas e logística de diferentes Direção de serviços que compõem a Direção Geral da Administração Pública, para assegurar a melhor prestação de serviço ao povo.
Procedeu-se hoje, 08 de junho de 2021, no Instituto, o acto de passagem de pastas do Director cessante do Instituto Nacional de Segurança Social, Dr. Samuel Manuel Dinis, para o Gabinete do Ministro de Administração Pública, sendo a entidade tutelar a exercer interinamente a gestão dos assuntos correntes da Instituição.No ato, sob a orientação do Ministro, Dr. Tomane Baldé, o MAPTESS, fez se representar pela Chefe de Gabinete, Dra. Assucenia Donate, Secretário Geral, Dr. Augusto Alberto, Inspetor Geral, Dr. Fernando Cumba e Assessor de comunicação Professor Juvenal Lopes, de mesmo modo, da parte do INSS, estiveram os Directores de Serviço, membros de Conselho de Administração e membros da Inspeção. Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS.
O Governo teve hoje uma reunião com os representantes da sociedade civil, líderes religiosos e poder tradicional, na qual, se fez representar pelo Vice Primeiro-Ministro Eng° Soares Sambu e Ministro da Administração Pública, Dr. Tomane Baldé, à procura de uma solução que ponha fim a greve na função Pública.
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